Apesar de questionamentos do MP, Prefeitura de SP escolhe projeto do Masp para transformar rua em boulevard
28/08/2026
(Foto: Reprodução) Prefeitura de SP escolhe projeto do MASP para transformar rua entre prédios do museu em boulevard
O projeto apresentado pelo Museu de Arte de São Paulo (Masp) foi escolhido pela Prefeitura de São Paulo para assumir a Rua Professor Otávio Mendes, entre os dois prédios do museu, e transformar o espaço em um boulevard. O Masp foi o único interessado em assumir o espaço pelos próximos 30 anos.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28), apesar de o Ministério Público ter recomendado a suspensão do chamamento público por suspeitas de irregularidades no projeto (leia mais abaixo).
A sessão de abertura das propostas ocorreu na tarde desta sexta-feira (28) e durou menos de três minutos. Como apenas o Masp apresentou proposta, o museu foi escolhido para assumir o espaço.
A transformação da rua está relacionada à construção de uma ligação subterrânea entre os dois prédios do Masp. Se a Rua Professor Otávio Mendes voltasse a funcionar como via para veículos, os carros que vêm da Avenida Paulista teriam que subir um degrau de 80 centímetros. O desnível surgiu depois da construção da ligação subterrânea.
A prefeitura disse, em nota, que esse degrau sempre fez parte do projeto aprovado. ""A elevação tratou-se de uma opção de engenharia para um maior conforto na travessia de pedestres. A gestão municipal reforça que o projeto do túnel não inviabiliza a passagem de carros na Rua Professor Otávio Mendes."
Foi o próprio Masp que sugeriu à prefeitura transformar o local em um jardim.
Prefeitura de SP escolhe projeto do MASP para transformar rua entre prédios do museu em boulevard
Reprodução/TV Globo
Para o museu assumir o espaço público, a legislação determina que a prefeitura faça uma consulta pública para verificar se há outros interessados em apresentar um projeto semelhante para o local.
Pelo projeto, o boulevard terá uma escadaria que funcionará como uma arquibancada para as pessoas se sentarem, além de canteiros e árvores.
A Rua Professor Otávio Mendes foi fechada em novembro de 2024 para a obra do túnel. Desde então, o espaço passou a ser usado como um estacionamento improvisado.
Questionamentos do Ministério Público
No início deste mês, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no projeto.
Seis associações de moradores da região afirmaram ao MP que o chamamento não teve Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança, que avalia os efeitos de grandes empreendimentos na cidade. As entidades também questionaram a restrição de estudos viários e a falta de participação popular efetiva.
"O que essas seis associações estão pedindo é que exista estudo de impacto de vizinhança real. Os estudos que foram apresentados pela Prefeitura e o próprio projeto apresentado pelo MASP não passaram por um crivo técnico independente", afirmou Marcelo Sando, do movimento Paulista Boa Para Todas.
O promotor recomendou que a prefeitura suspendesse o chamamento e qualquer ação que pudesse iniciar a implementação do projeto. O Ministério Público também deu prazo de cinco dias para a Prefeitura de São Paulo responder se vai ou não suspender o edital.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no entanto, decidiu manter a sessão desta sexta-feira.
"Como nós temos claro, juridicamente, que estamos certos, que o que foi questionado não procede, então nós temos certeza do que estamos fazendo. Explicamos ao promotor, ele disse ok, vai esperar o relatório da CAEX, comissão técnica dele, e nós vamos conversando nesse meio tempo, que é o tempo de elaboração do projeto", afirmou Elisabete França, secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Segundo a prefeitura, o chamamento público respeitou todo o rito legal e contou com análise das áreas técnicas e jurídicas competentes, além de ampla participação popular.
A administração municipal afirma ainda que o Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) não é exigível para o caso, conforme o Plano Diretor Estratégico e a Lei de Zoneamento.
Sobre o trânsito da região, a Prefeitura diz que a avaliação técnica da circulação e das rotas alternativas não identificou piora estrutural do tráfego. Até o momento, segundo a administração municipal, não houve registro de impactos sobre veículos de emergência ou manifestação dos hospitais da região.
Prefeitura de SP escolhe projeto do MASP para transformar rua entre prédios do museu em boulevard
Reprodução/TV Globo
A Prefeitura também ressalta que o chamamento não autoriza, por si só, a execução das obras. Qualquer intervenção dependerá dos projetos básico e executivo e do cumprimento das demais etapas previstas.
O espaço continuará sendo público, gratuito, acessível e sob fiscalização da Prefeitura.
Em relação à galeria subterrânea entre os edifícios do MASP, a Prefeitura afirma que o projeto original, assim como suas autorizações, previam a elevação mencionada, para futura travessia de pedestres. A Rua Professor Otávio Mendes permanece temporariamente fechada.
Projeto
Pelo projeto, o Masp terá cerca de dois anos para implantar o jardim no local. Para o professor Claudio Silveira, a transformação pode contribuir para tornar a região mais voltada aos pedestres.
"As ideias precisam sair do papel, o que é difícil. A gente vê que aqui no centro é cada vez mais carro, cada vez mais insustentável. Tem que fazer a cidade mais habitável pra pedestre, metrô. Acho que tem que incentivar o máximo possível esses espaços", afirmou.
Em nota, o Masp disse que o projeto apresentado foi submetido às instâncias municipais competentes e aprovado por elas.
A proposta prevê a requalificação do espaço, com ampliação das áreas verdes, acessibilidade e áreas de convivência e circulação de pedestres, preservando seu caráter público e aberto a toda a população.
O museu afirmou ainda que reafirma seu interesse em contribuir para a qualificação do espaço público e entende que a proposta representa uma oportunidade para a Avenida Paulista e para a cidade de São Paulo, ampliando um espaço de convivência, lazer e cultura aberto à cidade.
O que diz a prefeitura
"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que o Chamamento Público mencionado respeitou todo o rito legal e contou com análise das áreas técnicas e jurídicas competentes, além de ampla participação popular. Por isso, a sessão de abertura das propostas nesta sexta-feira (28), às 16h, está mantida. Importante explicar que o processo começou com uma Manifestação de Interesse Social (MIS), instrumento legítimo da administração pública e que permite que cidadãos, empresas ou entidades proponham à Prefeitura estudos, projetos de intervenção urbana, requalificação de espaços públicos ou parcerias. Neste sentido, a MIS apresentada inicialmente pelo MASP foi apenas uma referência, que passou por análises e adequações dos órgãos municipais competentes, não havendo direcionamento a qualquer instituição.
A SMUL destaca que o Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) não é exigível para o caso, conforme prevê o Plano Diretor Estratégico e a Lei de Zoneamento. Sobre o trânsito da região, avaliação técnica da circulação e das rotas alternativas não identificou piora estrutural do tráfego. Até o momento, não houve registro de impactos sobre veículos de emergência ou manifestação dos hospitais da região. Vale ressaltar que o chamamento não autoriza, por si só, a execução das obras. Qualquer intervenção dependerá dos projetos básico e executivo e do cumprimento das demais etapas previstas. O espaço continuará sendo público, gratuito, acessível e sob fiscalização da Prefeitura.
Em relação à galeria subterrânea entre os edifícios do MASP, o projeto original, assim como suas autorizações, previam a elevação mencionada, para futura travessia de pedestres. A Rua Professor Otávio Mendes permanece temporariamente fechada."
A respeito da elevação, a prefeitura acrescentou que: "a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras informa que a elevação mencionada sempre esteve prevista no projeto da galeria subterrânea do MASP aprovado pela Pasta, assim como, a readequação do viário. Portanto, não há qualquer erro de execução da obra. A elevação tratou-se de uma opção de engenharia para um maior conforto na travessia de pedestres. A gestão municipal reforça que o projeto do túnel não inviabiliza a passagem de carros na Rua Professor Otávio Mendes. É importante ressaltar que as obras da galeria subterrânea do MASP e o projeto do Boulevard são processos distintos e, como tal, têm tramitações e análises técnicas independentes. A Manifestação de Interesse Social (MIS) referente ao Boulevard foi apresentada em agosto de 2025, portanto durante a execução das obras do túnel. Cabe reiterar que a MIS é um instrumento legítimo da administração pública que permite que cidadãos, empresas ou entidades proponham à Prefeitura estudos, projetos de intervenção urbana, requalificação de espaços públicos ou parcerias. Atualmente, a gestão municipal estuda a continuidade das obras no local, em paralelo às tratativas referentes ao boulevard".
